José Marcos Miné Vanzella - Centro Universitário Salesiano -SP

Resumo: O presente ensaio, com metodologia de pesquisa bibliográfica, filosófica e documental. Tem por objetivo contribuir para o esclarecimento da busca de políticas adequadas e substantivas para a garantia da supressão sustentável das fomes coletivas e da pobreza, bem como a efetivação dos direitos fundamentais articulados integralmente. A questão que se levanta é: a partir de qual contexto econômico, ético e jurídico devem-se pensar políticas de efetivo combate sustentável às fomes coletivas e a pobreza? As questões da fome e pobreza, não são fenômenos exclusivos de sociedades pobres, possuem causas complexas que articulam economia, organização política, cultura e sociedade. Porém, podem ser enfrentadas, mesmo com poucos recursos, pelo desenvolvimento das capacidades e intitulamentos das pessoas. Compreende-se que o fundamento ético-jurídico para o enfrentamento do problema da fome e da pobreza é o princípio da dignidade humana e dos direitos ou liberdades fundamentais. As políticas públicas, que na democracia respeitam e ampliam as liberdades e capacidades dos cidadãos articulando-se de forma eficiente com o mercado e o Estado, apresentam-se como caminhos possíveis e mais apropriados.

Palavras-chave: fome e pobreza, dignidade humana, políticas públicas, liberdade, democracia, Amartya Sen.

Abstract: The present essay, with bibliographical, philosophical and documentary research methodology. It aims to contribute to the clarification of the search for adequate and substantive policies to ensure the sustainable suppression of collective hunger and poverty, as well as the realization of fully articulated fundamental rights. The question that arises is: from which economic, ethical and legal context should we think of policies for sustainable effective combat to legal persons and poverty? The issues of hunger and poverty are not exclusive phenomena of poor societies; they have complex causes that articulate economy, political organization, culture and society. But they can be met even with few resources, by developing people’s capacities and titles. It is understood that the ethical and legal basis for addressing the problem of hunger and poverty is the principle of human dignity and fundamental rights or freedoms. Public policies, which in democracy respect and extend citizens’ freedoms and capacities by efficiently articulating themselves with the market and the state, are possible and more appropriate paths.

Keywords: hunger and poverty, human dignity, public policy, freedom, democracy, Amartya Sen.