Cristina Foroni Consani - UFPR / Egyle Hannah do Nascimento Lopes - UFPR

Resumo: Assumindo o conceito de direitos humanos como o fio condutor da interpretação da teoria cosmopolita habermasiana, o presente artigo pretende investigar: i) como Habermas fundamenta os direitos humanos e ii) como se dá sua relação com a dignidade. As questões norteadoras são: Como o conceito de direitos humanos fundamenta o cosmopolitismo habermasiano? A relação entre direitos humanos e dignidade retira o debate do âmbito político-jurídico e o coloca no campo moral? Qual tipo de conteúdo o conceito de dignidade humana carrega e acrescenta a teoria habermasiana? Portanto, para responder a esses questionamentos, em um primeiro momento será feita uma análise acerca de como a teoria cosmopolita de Habermas está diretamente relacionada com a sua concepção de direitos humanos, a partir da sua proposta de reformulação do projeto cosmopolita kantiano. No segundo momento, o foco será na sua fundamentação enquanto um conceito que é jurídico desde sua origem, e na sua co-originalidade com o princípio de soberania do povo. E, por último, será abordado de que modo ocorre o vínculo entre o conceito de direitos humanos e o conceito de dignidade.

 

Palavras-chave: cosmopolitismo; direitos humanos; soberania; dignidade.

 

Abstract: Assuming the concept of human rights as the main thread of interpretation of Habermas’s cosmopolitan theory, this paper intends to investigate: i) how Habermas bases human rights and ii) its relationship with dignity. The guiding questions are: How does the concept of human rights ground Habermasian cosmopolitanism? Does the relationship between human rights and dignity take the debate out of the political-legal realm and into the moral realm? What kind of content does the concept of human dignity carry and add to the Habermasian theory? Therefore, to answer these questions, in a first moment we will analyze how Habermas’s cosmopolitan theory is directly related to his conception of human rights, based on his proposal to reformulate the Kantian cosmopolitan project. In the second moment, the focus will be on its foundation as a concept that is juridical since its origin, and on its co-originality with the principle of sovereignty of the people. And, finally, we will discuss how the link between the concept of human rights and the concept of dignity occurs.

 

Keywords: cosmopolitanism; human rights; sovereignty; dignity.