Marcelo Luiz Bezerra da Silva - UEPA

Resumo:Este ensaio apresenta uma breve história da educação especial, para analisar o novo regime de verdade que se consolida no paradigma da escola inclusiva, problematizando o Decreto presidencial n. 10.502/2020, que promoveu um hiato nas políticas públicas voltadas para o público-alvo da educação especial. O estudo objetiva compreender se a educação inclusiva se constitui como paradigma inquestionável. A pesquisa fez uso do método genealógico proposto por Michel Foucault para analisar a escola inclusiva e de modo combinado suscita o referencial teórico de Giorgio Agamben. A análise revelou que o decreto se constituiu em uma ruptura discursiva no paradigma da educação inclusiva no Brasil. Ao suscitar a possibilidade de segregação em escolas especializadas, o Decreto se rearticulou em relações de sabe-poder que privilegiam a normalização normativa e a exclusão seletiva. Já a sua a suspensão e posterior revogação demonstraram a resistência de setores da sociedade civil organizada, contra os retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência, reafirmando a educação inclusiva como um “regime de verdade” consolidado, embora não imune a contestação. O estudo conclui que a educação inclusiva, apesar de seu status aparentemente incontestável, permanece em constante tensão com forças biopolíticas que buscam redefinir seus contornos.

 

Palavras-chave: Educação inclusiva; Decreto 10.502/2020; biopolítica.

 

Abstract:: This essay offers a brief history of special education to analyze the new truth regime consolidated within the paradigm of the inclusive school, with particular attention to Executive Order No. 10,502 of 2020, which created a hiatus in public policies aimed at the target audience of special education. The study seeks to investigate whether inclusive education constitutes an unquestionable paradigm. Employing the genealogical method developed by Michel Foucault, alongside the theoretical framework of Giorgio Agamben, the research analyzes the inclusive school paradigm. The findings indicate that the Executive Order represented a discursive rupture within the paradigm of inclusive education in Brazil. By reintroducing the possibility of segregation in specialized schools, the Executive Order became rearticulated within knowledge-power relations that promote normative normalization and selective exclusion. Its suspension and subsequent revocation revealed the resistance of organized sectors of civil society to setbacks in the rights of people with disabilities, reaffirming inclusive education as a consolidated “truth regime”—albeit not immune to contestation. The study concludes that, despite its seemingly unassailable status, inclusive education remains in ongoing tension with biopolitical forces seeking to reshape its contours.

 

Keywords: Inclusive education; Executive Order 10,502 of 2020; biopolitics.