Henrique Aniceto Kujawa - IMED-RS / Neuro José Zambam - IMED - RS / Caliane C. O. de Almeida - IMED - RS

Resumo: Este estudo tem por objetivo geral analisar o “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL” a partir da concepção de liberdades instrumentais de Amartya Sen destacando como se opera a construção de sentido da vida humana, a integração social e as condições para a liberdade. O método de investigação é o Estudo de Caso das moradias nas Terras Indígenas de Serrinha, Nonoai e Votouro, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, com o suporte de pesquisas bibliográfica, documental e levantamento in loco. Demonstra-se como uma política pública com sólida estrutura de objetivos e estratégias tem condições de transformar qualitativamente a vida das pessoas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.

 

Palavras-chave:  Liberdade. Política Pública. Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Reservas Indígenas.

 

Abstract: This study aims to analyze the “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL” from Amartya Sen, conception of instrumental freedoms, highlighting how the construction of meaning in human life, social integration and the conditions for freedom operate. The research method is the Case Study of the houses in the Serrinha Nonoai and Votouro Indigenous Lands, located in the state of Rio Grande do Sul, with the support of bibliographic, documentary and on-site surveys. It demonstrates how a public policy with a solid structure of objectives and strategies can qualitatively transform people’s lives, especially those in situations of greater vulnerability.

 

Keywords: Freedom. Public policy. Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Indígenas reserves.