Ricardo Leite Pinto - Universidade Lusíada de Lisboa - PORTUGAL

 RESUMO: O presente artigo discute a tese de Rawls de que o funcionamento do Supremo Tribunal dos EUA constitui o paradigma do seu conceito da razão pública. A “judicial review” e as funções do Supremo pertencem ao universo jurídico-constitucional. Analisaremos alguns conceitos constitucionais utilizados por Rawls e bem assim a sua ideia de “razão púbica”. Passaremos depois a desenvolver os traços gerais da doutrina do”constitucionalismo popular” pela voz dos seus principais cultores. A concluir, verificaremos como algumas ideias desta corrente jurídico-política põe em crise a conclusão de Rawls de que o Supremo constitui o paradigma da razão pública.

PALAVRAS-CHAVE: razão pública, constitucionalismo popular, “judicial review”, Supremo Tribunal dos EUA.

ABSTRACT: This article discusses Rawlsargument that the decision process inthe US Supreme Court is the paradigm of his concept of public reason. The “judicial review”and the functions of the Supreme belong to the legal and constitutional universe. We analyze some constitutional concepts used by Rawls as well as his idea of “public reason”. We pass then to develop the broad outlines of the doctrine of “popular constitutionalism” by the voice of its main cultivators. In conclusion, we find that some ideas of this constitutional doctrinechallenges Rawls thesis that the Supreme Court decision making is the paradigm of public reason.

KEYWORDS: public reason, popular constitutionalism, judicial review, Supreme Court of the USA.