Fernando Joaquim Ferreira Maia - UFPE

Resumo: Neste trabalho, sustentar-se-á, mediante uma análise crítica, que os fatores que engessaram a norma processual na década de noventa no Brasil transcenderam a questões meramente técnicas ou formais e estavam, na verdade, na estrutura econômica neoliberal implantada na época no país e regulada pelo direito como um todo.
Palavras-Chave: Efetividade, norma processual, neoliberalismo, Brasil, economia
Abstract: This work will support, through a critical analysis, the factors that slapped a cast on the procedural rule in the nineties in Brazil transcended the purely technical or formal issues and were actually implemented neoliberal economic structure in the country at the time and regulated by law as a whole.
Keywords: Effectiveness, procedural rule, neoliberalism, Brazil, economy