Neuro José Zambamm - ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo - RS / Marlon André Kamphorst - IMED

Resumo: Dentre as diversas ameaças que pairam sobre a democracia no país, no decorrer do ano de 2024 a celebração dos 200 anos do Senado Federal é uma oportunidade para compreender as formas de organização e funcionamento da democracia brasileira no período republicano e renovar a sua prática. O objetivo geral desta abordagem é destacar a relevância dos parlamentos, especialmente do Senado Federal, para a rotina democrática, seja institucional, seja do debate público. As incertezas, inseguranças e revezes sofridos no último período demandam a reversão da dependência das amarras sociais para a tomada de decisões para que a população esteja incluída nas tomadas de decisão, especificamente, as mais distantes, seja territorialmente, seja como sujeitos que estão próximos, mas distantes do poder, por exemplo, os analfabetos digitais e as pessoas em situação de rua. Defende-se a sua ampla renovação e o exercício do debate público como estratégia de cooperação e reinvenção das formas de participação e de decidir. As políticas públicas integradas nesse contexto de tensões, podem equalizar as desigualdades injustas, promover a tolerância e contribuir eficazmente para a manifestação da vontade geral. A educação da população para a democracia é imperativo de sobrevivência e legitimidade da rotina democrática e neste contexto, o Senado Federal pode ter um papel relevante.

 

Palavras-chave: Debate Público. Democracia participativa. Instituições Políticas. Senado Federal.

 

 

Abstract: Among the various threats looming over democracy in the country, the celebration of the 200th anniversary of the Federal Senate in 2024 is an opportunity to understand the ways in which Brazilian democracy was organized and operated during the republican period and to renew its practice. The general objective of this approach is to highlight the relevance of parliaments, especially the Federal Senate, for the democratic routine, both institutionally and in public debate. The uncertainties, insecurities, and setbacks suffered in the last period demand the reversal of dependence on social constraints for decision-making so that the population is included in decision-making, specifically those who are most distant, whether territorially or as subjects who are close to but far from power, for example, digital illiterates and homeless people. It is defended its broad renewal and the exercise of public debate as a strategy for cooperation and reinvention of forms of participation and decision-making. Public policies integrated in this context of tensions can equalize unjust inequalities, promote tolerance, and contribute effectively to the manifestation of the general will. Educating the population about democracy is imperative for the survival and legitimacy of the democratic routine and in this context, the Federal Senate can play a relevant role.

 

Keywords: Public Debate. Participatory Democracy. Political Institutions. Federal Senate.