Goldembergh Souza Brito UFC

RESUMO: É imprescindível aos homens assegurarem uma sociedade justa em que seus cidadãos possam gozar de deveres e direitos iguais. Portanto, o interesse maior deste trabalho é apresentar os fundamentos teórico-jurídicos que legitimam o poder político, com o intuito de demonstrar as máximas construídas por Jean Jacques Rousseau (1712-1778) para se alcançar uma organização social legítima. Frente a tal proposta, partiremos primeiramente da obra Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político (1762), pois acreditamos que para melhor expor as críticas feitas por Rousseau a autoridade política o referido texto faz parte das mais significativas fontes de pesquisa produzidas pelo autor acerca do tema tratado. Devemos enxergar Rousseau em sua época na qual as discussões em torno das estruturas de governo ganharam espaço e notoriedade, pois o movimento racional característico da modernidade impõe questões pertinentes à autoridade política vigente.

PALAVRAS-CHAVE: Rousseau. Legitimidade. Poder.

ABSTRACT: It is essential to men ensure fair society in which its citizens can enjoy equal rights and duties. Therefore, the greatest interest of this paper is to present the theoretical and legal grounds that legitimize political power in order to demonstrate the maximum built by Jean Jacques Rousseau (1712-1778) to achieve a legitimate social organization. Faced with such a proposal, first start from the work The Social Contract or Principles of Political Right (1762) because we believe that to better expose the criticisms made by Rousseau political authority this text is part of the most significant sources of research produced by the author about of the theme. We see Rousseau in his time at which the discussions on the governance structures gained ground and notoriety as the rational characteristic movement of modernity imposes issues pertinent to the current political authority.

KEYWORDS: Rousseau. Legitimacy. Power.